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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:05

Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra

acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:56

Empregadores domésticos são condenados por assédio moral

moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 13:00

Justiça não discute mérito em processo administrativo hígido

Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:11

OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:30

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36

Doadora de sangue é indenizada

não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:37

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 18:00

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:51

Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:48

Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela

; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:07

Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:49

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21

Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48

Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 15:16

Fundação Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:57

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma do STJ

adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 26112

familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.

moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.

Vilson era motorista da prefeitura e, ao buscar guardar o veículo na garagem municipal, discutiu

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também

era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas

; a autora é bem magra e era essa a questão”, disse uma testemunha

que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto

O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as

adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.

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